O Agrupamento de Escolas do Fundão compromete-se a garantir a acessibilidade digital do seu website, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público.
O website foi desenvolvido com base nas Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 – Nível AA) e na norma técnica EN 301 549, assegurando uma utilização simples, compreensível e funcional para o maior número possível de utilizadores.
A estrutura apresenta um layout consistente, menu principal de fácil identificação, hierarquia visual clara e breadcrumbs em algumas páginas.
O conteúdo utiliza contraste de cores adequado na maioria das secções, fontes legíveis e imagens informativas com contexto compreensível.
Foram também implementadas funcionalidades de navegação por teclado, links identificáveis e formulários simples e acessíveis.
Apesar da base sólida de acessibilidade, reconhecemos que o website ainda se encontra parcialmente conforme e que algumas melhorias técnicas são necessárias para atingir a conformidade total com as WCAG 2.1 Nível AA.
A equipa técnica do AEF encontra-se em processo contínuo de avaliação e otimização, de modo a garantir a acessibilidade plena e progressiva para todos os utilizadores.
Declaração Formal de Acessibilidade
Conforme o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, esta declaração reflete o grau atual de conformidade do website com os requisitos de acessibilidade digital.</>
- Data da última revisão: outubro de 2025
- Estado de conformidade: parcialmente conforme
- Mecanismo de contacto e via de reclamação: aef@esfundao.pt
Os utilizadores que encontrem barreiras de acesso ou dificuldades de navegação podem comunicar essas situações por correio eletrónico, contribuindo para a melhoria contínua da acessibilidade digital do Agrupamento de Escolas do Fundão.